Magna Concursos
2398071 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SUAPE
Provas:
A Constituição de 1988 e a LOAS são considerados divisores de águas entre o feitiço da ajuda e a criação de uma política pública, constitutiva de direitos. Sobre a LOAS, analise as afirmativas abaixo.
I. O processo de construção e aprovação da LOAS foi acompanhado de tensões, posto que o projeto original não foi aprovado.
II. Com a LOAS, foram definidos os princípios, as diretrizes, as competências, a gestão, o financiamento e a avaliação da política de assistência social.
III. A situação de internado não prejudica o direito da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência ao benefício.
IV. A participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, é um dos princípios da LOAS.
V. A assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza.
Estão INCORRETAS as afirmativas
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