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Respondida
718731
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDEP
Orgão:
Pref. Itatiaiuçu-MG
Provas:
Fiscal de Tributos
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Conceitos
Conceito de Tributo
A respeito do conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
A
É instituído mediante Lei.
B
Não poderá constituir sanção de ato ilícito.
C
Será cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
D
Representa prestação compulsória a ser paga com prestação de serviços.
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