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Respondida
1081377
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-TO
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Aspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas
Código Penal
Concurso de Pessoas
Punibilidade no Concurso de Pessoas
No concurso de pessoas,
A
se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de metade.
B
quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
C
se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime cometido, reduzida de um a dois terços.
D
as circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, sejam, ou não, elementares do crime.
E
a instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, são puníveis mesmo que o crime não ocorra.
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