Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Terra Boa-PR
Hermenêutica é o exame do saber sobre os pressupostos, a metodologia e a interpretação do direito. Está ligada à mitologia greco-latina. O Deus Hermes era um mensageiro dos deuses, era a divindade incumbida de levar a mensagem dos homens aos deuses e a mensagem dos deuses aos homens. A interpretação em geral, e a interpretação jurídica, é uma atividade de mediação comunicativa. A hermenêutica constitucional é guiada por métodos. Dentro da teoria do conhecimento, o método é a forma de se alcançar o conhecimento. Sobre os métodos clássicos, considere as assertivas:
I - Método Sistemático: consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na hermenêutica jurídica e constitucional deve ser apenas o ponto de partida no momento da interpretação de uma norma, porque muitas vezes interpretando ao pé da letra, podemos chegar a soluções hermenêuticas injustas (dura lex, sed lex);
II - Método Gramatical: é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos de uma Constituição, pois só conseguiremos elucidar a interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em "tiras" e sim como um todo.
III - Método Histórico: consiste na busca dos antecedentes remotos e imediatos que interferiram no processo de interpretação constitucional. Para entendermos o sentido atual precisamos entender o "passado" desses institutos.
IV - Método Sociológico: busca adaptar a Constituição à realidade social. Desenvolveu-se no final do século XIX com o surgimento da sociologia. No campo da interpretação constitucional o método sociológico busca a efetividade, a eficácia social para que não se abra um abismo entre a norma e o conjunto dos fatos sociais.
V - Método Teleológico ou finalista: busca realizar a finalidade das normas constitucionais, muitas vezes superando a realidade descrita na norma. A interpretação teleológica se desenvolve sobre tudo, sobre os princípios constitucionais.
Está CORRETO o que se afirma em: