2222820
Ano: 2021
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
De acordo com o Código de Obras, o ato de ocupar qualquer espaço de destino público com o fim de utilizá-lo para qualquer outra finalidade é denominado de: