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316472
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
PC-MA
Provas:
Delegado de Polícia
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Teoria Geral do Crime
Crime Tentado ou Conatus
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. A redução de pena decorrente da tentativa deve resultar
A
do iter criminis percorrido pelo agente em direção à consumação do delito.
B
da prevalência das circunstâncias atenuantes sobre as circunstâncias agravantes.
C
da maior ou menor periculosidade do agente, tendo em conta os dados constantes do processo.
D
da valoração dos antecedentes do agente, especialmente da primariedade e da reincidência.
E
da intensidade do dolo, do grau da culpa, e dos motivos determinantes da conduta delituosa.
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