Questão 2964938

2964938 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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De acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, profissional de apoio escolar é a pessoa que

assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias.

atua apenas nas modalidades escolares relativas às atividades intelectuais.

atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, excluídas as atividades de alimentação, higiene e locomoção.

acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

atua em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

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