Analise as afirmativas a seguir:

I. O conselho escolar não pode prescindir dos professores e dos funcionários.

II. Conforme disposto na Lei nº 9.394, de 1996, é dever dos pais ou dos responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Marque a alternativa CORRETA: