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Respondida
792415
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FURB
Orgão:
Pref. Benedito Novo-SC
Provas:
Fiscal de Tributos
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Obrigação Tributária
Assinale a opção que preenche,
corretamente
, a lacuna:
A obrigação tributária
:
A
não se distingue do crédito tributário porque pode ser executada por Ação de Execução Fiscal.
B
distingue-se do crédito tributário, pois ainda não é exigível e não pode ser cobrada judicialmente.
C
é a obrigação principal e não abrange a obrigação tributária acessória, que é regulada pelo Direito Civil.
D
pode ser classificada como legal, contratual ou decorrente de ato ilícito, dependendo da sua fonte.
E
tem por sujeito ativo a pessoa, natural ou jurídica, obrigada ao seu cumprimento.
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