Nos termos da Constituição Federal, a assistência social será prestada
mediante módica contribuição.
a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, fixada na forma da lei.
apenas aos necessitados, independentemente de contribuição à seguridade social.
àqueles que tiverem regular cadastramento no órgão público competente.
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