Considerando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alternativa correta:

Indique a alternativa INCORRETA sobre a responsabilidade civil:

Considerando as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, indique a alternativa INCORRETA:

Em relação à Servidão Administrativa, indique a alternativa INCORRETA:

O “tombamento”, no Direito Administrativo, pode ser definido como:

Em relação ao Poder Administrativo Disciplinar, é correto afirmar que:

Indique a afirmação INCORRETA sobre o Poder Constituinte:

De acordo com a conhecida classificação das normas constitucionais, desenvolvida por José Afonso da Silva e citada por Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, Editora Atlas, são normas constitucionais de eficácia plena aquelas que

De acordo com a doutrina de Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, Editora Atlas, a Constituição Federal brasileira atual pode ser classificada, quanto a sua origem como:

Nos termos da Constituição Federal, a assistência social será prestada