Este Regulamento Técnico é aplicável a todos os serviços de saúde públicos e privados que realizam atividades relacionadas ao Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH);

O BLH deve estar vinculado a um hospital com assistência materna e/ou Infantil.

O Leite Humano Ordenhado Cru (LHOC) congelado pode ser estocado por um período máximo de 15 (quinze) dias a partir da data da primeira coleta, a uma temperatura máxima de -3°C (três graus Celsius negativos).

A paramentação da doadora deve contemplar apenas o uso de gorro.