complementar à ação da família, proporcionando condições adequadas de desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social da criança.

dispor de alimentação escolar para as crianças que aqui são atendidas.

atender a padrões mínimos de infraestrutura, mobiliário, alimentação levando em consideração o número de crianças que serão atendidas.

desenvolver programas de disciplinas para que cada uma delas a partir de um planejamento lúdico-pedagógico possa atender as dimensões cognitivas, afetivas, perceptivo-motoras, sociais, valorativas e dialógicas.