Magna Concursos
808709 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Os EIA acompanhados de RIMA, denominados EIA/RIMA, são aplicados aos empreendimentos e atividades impactantes. No tocante a esse assunto, julgue os itens seguintes.

Sob o ponto de vista ambiental, após o instrumento de licenciamento prévio EIA/RIMA ser liberado pelos órgãos competentes, o empreendimento está autorizado a iniciar suas atividades.

 

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