Intimado a depor em uma CPMI do Congresso Nacional, José, empresário do ramo de publicidade, ingressou com uma demanda junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar que lhe garantia permanecer sem responder aos questionamentos dos parlamentares. José compareceu á sessão e entregou o documento que ele chamou de salvo conduto.

Considerando ser esse o nome popular do instrumentos, o CORRETO é que José do conseguiu uma liminar em