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Respondida
1962589
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
VUNESP
Orgão:
AVAREPREV-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Partidos Políticos
Coligações e Infidelidade Partidária.
A respeito da infidelidade partidária, é correto afirmar que ela é causa da perda do mandato
A
quando um Deputado é filiado a um partido e deixa a legenda em razão deste ter sido incorporado por outro partido político.
B
na hipótese de um Deputado ou Senador se desfiliar de uma legenda partidária para ingressar em um novo partido recém-criado.
C
se um Deputado se desfilia do seu partido, sem justa causa, o que não ocorre quando a desfiliação se dá, por exemplo, por parte de Prefeito e Governador.
D
na hipótese de um parlamentar se desfiliar do seu partido, simplesmente porque a agremiação praticou substancial mudança do seu programa.
E
pela mera desfiliação partidária de Vereador, ainda que este tenha se desligado da legenda por conta de grave discriminação pessoal.
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