Magna Concursos
2302757 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
Provas:
Considera-se , para efeitos do disposto na Resolução CONSEMA nº 288/2014, aquele que possui caráter deliberativo, sempre que possível com paridade entre governo e sociedade civil, com regimento interno instituído, com definição de suas atribuições, previsão de reuniões ordinárias e mecanismos de eleição dos componentes, além de livre acesso à informação sobre suas atividades.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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