4199082
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Provas:
Conforme o Código Tributário Nacional, sujeito ativo da obrigação tributária é: