A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, e considera que a água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado, dotado de valor econômico e destaca-se, também, o fundamento da alternativa:
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, e considera que a água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado, dotado de valor econômico e destaca-se, também, o fundamento da alternativa:
