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Respondida
1568451
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
GERCON/ATACEL
Orgão:
Pref. Acari-RN
Provas:
Fiscal de Tributos
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Espécies Tributárias
Taxas
Sobre a espécie tributária Taxa, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Pode ser instituída por qualquer dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
B
Pode ser cobrada pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
C
As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
D
É um tributo vinculado a uma atividade estatal prestada ao contribuinte.
E
Tem como fato gerador o exercício eventual do poder discricionário.
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