151566
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN
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Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.
A referida lei promove uma distribuição igualitária de recursos por todo o território nacional, em nível compatível com a participação da população do ente federativo no total da população nacional.
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