Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresentou o EIA e o RIMA para empreendimento que deseja implantar. Nessa situação, e considerando as Resoluções n.os 1/1986 e 9/1987 do CONAMA, julgue os itens a seguir.
Considere que, depois de encerrada a fase de comentários, verificou-se que faltavam ao RIMA elementos previstos na Resolução n.º 1/1986 do CONAMA.Nessa situação, o órgão ambiental deve determinar a reabertura da fase de comentários, para que o relatório possa ser apreciado na versão completa.
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Técnico de Meio Ambiente - Controle Ambiental
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