Questão 4204801

4204801 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS

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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direitos Reais de Gozo ou Fruição

Usufruto é direito real de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber os seus frutos, ressalvada sua substância. De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Não se pode transferir o usufruto por alienação, mas o seu exercício pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.

Os frutos civis vencidos na data inicial do usufruto pertencem ao usufrutuário, e os vencidos na data em que cessa o usufruto pertencem ao proprietário.

O doador a que se reservar o usufruto da coisa doada tem o dever de oferecer caução idônea.

Se a coisa estiver segurada, incumbe ao proprietário pagar, durante o usufruto, as contribuições do seguro.

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