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Respondida
397148
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
TJ-RS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Federais
Imposto sobre a Renda e Proventos (IR)
Assinale a alternativa correta.
A
O Imposto de Renda decorre da disponibilidade jurídica ou econômica de renda ou provento de qualquer natureza, pelo sujeito passivo.
B
A base de cálculo do Imposto de Renda é o total das rendas ou proventos de qualquer natureza auferidos no período, não sendo permitidas deduções
C
Apenas as rendas de capital ensejam a incidência do Imposto de Renda.
D
É vedada a utilização de alíquotas progressivas no Imposto de Renda.
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