É pré-requisito a presença de lesão encefálica de causa conhecida, irreversível e capaz de provocar quadro clínico.

Ao exame clínico, é necessária a ausência dos reflexos de tronco cerebral, tal como ausência dos reflexos fotomotor, córneo-palpebral, oculocefálico, vestibulocalórico e de tosse.

Na realização dos procedimentos de determinação de ME, os pacientes devem apresentar temperatura corporal superior a 35 °C, saturação arterial de oxigênio acima de 94% e pressão arterial sistólica maior ou igual a 100 mmHg ou pressão arterial média maior ou igual a 65 mmHg para adultos.

É obrigatória a realização de exames complementares para demonstrar, de forma inequívoca, a ausência de perfusão sanguínea ou de atividade elétrica ou metabólica encefálica e obtenção de confirmação documental dessa situação.

O intervalo entre os dois exames clínicos, repetidos por médicos diferentes, é de, no mínimo, 12 horas para pacientes de 7 dias a 24 meses incompletos e de 1h para maiores de 2 anos.