Engloba o educar e o cuidar da criança de 0 a 6 anos de forma integrada e indissociável; não é frequentado por crianças com mais de sete anos de idade.

Estimula a produção e o intercâmbio de conhecimentos; prevê a gestão democrática dos equipamentos, com a participação das famílias e da comunidade.

Os critérios para admissão de crianças são democráticos, transparentes e discriminatórios; o currículo respeita e valoriza as características culturais da população atendida.

É concebido como um serviço público que atende aos direitos da criança e da família; responde ao princípio de igualdade de oportunidade para as classes sociais, os sexos, as raças e os credos.