2035841
Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Montividiu Norte-GO
Disciplina: Direito Tributário
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Montividiu Norte-GO
Provas:
- Conceitos
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidades
- Espécies TributáriasTaxas
Apesar do Código Tributário, em seu art. 5º prever que há somente três espécies tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria), a partir da Constituição Federal, tem-se mais duas espécies tributárias: contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
Marque a alternativa correta: