No ano de 1991, a Embratur passa de empresa pública para empresa privada, adquirindo a condição de instituto, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República, tendo como missão formular, coordenar e executar a Política Nacional do Turismo.

A Lei nº 14.002 transformou o Instituto Brasileiro do Turismo em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, enquadrada como serviço social autônomo, e ganhou mais autonomia e agilidade para realizar as suas ações finalísticas.