A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico em qualquer cenário.

A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, inclusive quando a lei não a exigir expressamente.

No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

O silêncio nunca importa anuência.