Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

Gestão integrada de resíduos sólidos.

Incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, exceto a recuperação e o aproveitamento energético.