O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola traduz o projeto educativo construído pela comunidade escolar no exercício de sua autonomia com base nas características dos alunos, nos profissionais e recursos disponíveis, tendo como referências as orientações curriculares nacionais e as orientações dos sistemas de ensino. O PPP da escola e seu regimento devem ser elaborados por meio de processos participativos próprios