A respeito do Estatuto da Cidade, julgue os próximos itens.
A elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui o Estudo Prévio de impacto Ambiental (EIA).
A respeito do Estatuto da Cidade, julgue os próximos itens.
A elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui o Estudo Prévio de impacto Ambiental (EIA).