2588065
Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Pref. Pimenta Bueno-RO
Orgão: Pref. Pimenta Bueno-RO
Disciplina: Direito Penal
Banca: Pref. Pimenta Bueno-RO
Orgão: Pref. Pimenta Bueno-RO
Provas:
(Questão adaptada, FCC - 2015) José, servidor da área tributária, fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empresa Beta. No entanto, deixou de autuá-la, retardando a prática do ato de ofício, por ser amigo do sócio administrador da empresa. Porém, outro fiscal, sabendo do ocorrido, foi até a empresa e lavrou o auto de infração. Nesse caso, José: