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Respondida
800327
Ano:
2009
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-3
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Contrato de Trabalho
Relações Laborais
Responsabilidade Trabalhista
Terceirização
Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente pelos créditos decorrentes da relação de emprego, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
A
apenas se houver falta de registro do emprego junto ao prestador de serviços.
B
sempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador forem coincidentes com suas atividades-fim.
C
sempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador forem coincidentes com as atividades-fim da prestadora de serviços, sua empregadora.
D
sempre que houver inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador (prestador de serviços), mesmo que não figure no polo passivo da relação processual ou no título executivo.
E
sempre que houver inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador (prestador de serviços), desde que participe da relação processual e figure no título executivo.
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