São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o(a), EXCETO:
avaliação de impactos ambientais.
homologação de acordos de interesse para a proteção ambiental.
Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.
Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
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