O Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, regulamenta a Lei Nº 10.436 de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. De acordo com esses instrumentos legais, qual a caracterização atribuída à pessoa Surda?