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Respondida
3226765
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Guarulhos-SP
Provas:
Procurador Municipal
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Espécies Tributárias
COSIP
Considerando os tributos em espécie, é correto afirmar que o serviço de iluminação pública:
A
não pode ser remunerado mediante taxa.
B
pode ser remunerado mediante taxa, pois o seu fato gerador tem caráter específico e divisível.
C
pode ser remunerado mediante taxa em razão da destinação legal das receitas.
D
pode ser remunerado mediante imposto.
E
pode ser remunerado mediante contribuição de melhoria.
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