contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

apresentar resultados de audiências públicas realizadas com a comunidade em geral sobre a instalação do empreendimento.

considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.