Faixa de proteção de adutoras, oleodutos e de redes elétricas de alta tensão; e áreas que oferecerem riscos à segurança individual e coletiva e inviabilizam a implantação de serviços urbanos básicos, tais como áreas sujeitas a deslizamentos, alagamentos, inundações, insalubres ou áreas de interesse urbanístico.

Faixas marginais de proteção de águas superficiais e nascentes e próximas a mananciais.

Faixa de domínio de estradas federais, estaduais e municipais; e faixas marginais de proteção de águas superficiais e nascentes e próximas a mananciais.

Faixas marginais de proteção de águas superficiais e nascentes e próximas a mananciais; faixa de proteção de adutoras, gasodutos, oleodutos e de redes elétricas de alta tensão; faixa de domínio de estradas federais, estaduais e municipais; e áreas que oferecerem riscos à segurança individual e coletiva e inviabilizam a implantação de serviços urbanos básicos, tais como áreas sujeitas a deslizamentos, alagamentos, inundações, insalubres ou áreas de interesse urbanístico.

Áreas que oferecerem riscos à segurança individual e coletiva e inviabilizam a implantação de serviços urbanos básicos, tais como áreas sujeitas a deslizamentos, alagamentos, inundações, insalubres ou áreas de interesse urbanístico.