A inserção dos critérios socioambientais nas atividades regimentais, que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo até a uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados, além de promover a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Promover a utilização dos princípios de práticas de conservação da natureza no setor público de modo a garantir a proteção dos recursos naturais na esfera pública.

Os princípios e direitos fundamentais incluem oito Convenções relacionadas a quatro áreas básicas: liberdade sindical para tratar de assuntos ambientais e políticas de reutilização e reciclagem na esfera pública.

Instauração de Princípios Gerais da Atividade Econômica, Função Social da Propriedade e Defesa do Meio Ambiente em todas as esferas públicas.