1151065
Ano: 2012
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SCHNORR
Orgão: Pref. Canudos do Vale-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SCHNORR
Orgão: Pref. Canudos do Vale-RS
Provas:
Com base no art. 147 da LOM compete ao Município no exercício de sua autonomia:
I - Promover a educação, a cultura e assistência social.
II - Zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência pública.
III - Instituir programas de controle de natalidade, com a distribuição de anticoncepcionais e eventos educativos.
São verdadeiras as afirmativas: