Questão 3527636

3527636 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP

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De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Título IV – Do Contrato Individual de Trabalho. Art. 442. Qual a definição de Contrato individual de trabalho.

É um acordo verbal entre empregado e empregador, que não possui validade legal.

É um documento obrigatório que deve ser registrado em cartório para que a relação de emprego seja reconhecida.

É é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.

É um contrato temporário que pode ser rescindido a qualquer momento, sem aviso prévio.

É um documento utilizado somente em empresas de grande porte, dispensando-se em micro e pequenas empresas.

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