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Respondida
349967
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
CEPUERJ
Orgão:
UERJ
Provas:
Residência Jurídica - Trabalhista
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Petição inicial e pedido
Em relação à Reclamação Trabalhista, é correto afirmar que:
A
se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em quatro vias datadas e assinadas pelo escrivão, ou secretário
B
ojus postulandi
das partes, estabelecido no artigo 791 da CLT, verifica-se nas Varas do Trabalho, nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho
C
a reclamação trabalhista pode ser escrita ou oral. Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juiz da vara, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante e do reclamado e uma breve exposição dos fatos
D
recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de cinco dias
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