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Respondida
1190434
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Notário e Registrador
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Responsabilidade Civil
Modalidades da Responsabilidade Civil
Na tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.
A
A capacidade econômica do ofendido não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.
B
A reparação por danos morais exige prova de que a imagem pública da autoridade identificada como coatora fora atingida.
C
A absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.
D
O dano estético insere-se na categoria de dano moral e é passível de indenização em separado.
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