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Respondida
1108328
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Direito de Família
Direito Conjugal
O casamento nuncupativo é aquele que consiste:
A
Na união entre duas pessoas, na hipótese de iminente risco de vida de algum dos contraentes, perante 6 (seis) testemunhas, não sendo possível a presença de autoridade competente para presidir o ato, sendo certo que, após a realização do ato matrimonial, deverão as testemunhas comparecer, no lapso temporal de 10 (dez) dias, perante autoridade judicial mais próxima, a fim de reduzir a termo as suas declarações.
B
No casamento celebrado perante 4 (quatro) testemunhas, na hipótese de algum dos contraentes não souber ler ou não puder escrever.
C
No casamento celebrado mediante procuração pública com poderes especiais.
D
Na união entre duas pessoas, sendo que uma delas se encontra com moléstia grave, motivo pelo qual o juiz de casamento celebra o matrimônio onde se encontra o enfermo, ainda que à noite, perante 2 (duas) testemunhas que sabem ler e escrever.
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