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2337385 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir.

Josefa, diretora administrativa da Secretaria de Estado de Educação, solicitou a quantia de R$ 2.000,00 ao particular André, a pretexto de obter decisão favorável a ele, em procedimento administrativo conduzido por outro servidor na Secretaria de Estado de Administração. Nessa situação, a conduta de Josefa amolda-se, em tese, ao crime de corrupção passiva e incide causa de aumento de pena em razão da função de direção ocupada por Josefa.

 

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Analista em Gestão Educacional - Direito

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