A EAN faz parte da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), mesmo não sendo uma diretriz e, assim, configura-se como estratégia fundamental para o enfrentamento das problemáticas brasileiras referentes à má nutrição, como o excesso de peso e a obesidade.

Um avanço fundamental e balizador das ações de EAN, no Brasil, no âmbito das Políticas Públicas, foi a elaboração, em 2012, do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional.

A EAN pode ocorrer em diversas situações, de maneira planejada, por meio de um diálogo eficaz, ou de projetos e atividades planejadas, sendo possível obter resultados apenas em curto prazo.

Para o planejamento e o desenvolvimento das ações de EAN são necessárias apenas três questões-chaves, sendo elas: “por que realizar?”, “onde realizar?” e “quando realizar?”.