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Respondida
1104220
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro Civil de Pessoas Naturais
Do Nascimento (arts. 50 ao 66)
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre reconhecimento de filhos na Lei nº 8.560/1992.
A
Em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial deverá averiguar a identidade do suposto pai.
B
É vedado legitimar e reconhecer filho na ata do casamento.
C
O filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento.
D
Na hipótese de concepção decorrente de relação extraconjugal, tal circunstância deverá constar na certidão de nascimento.
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