- Teoria Geral do CrimeClassificação dos Crimes
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de LiberdadeFixação do Regime Inicial
- Teoria Geral das PenasSanção Penal
Com base na Lei Federal nº 8.072/1990, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos,
e no Código Penal Brasileiro, analise o caso a seguir:
José de Alencar foi condenado pela morte de Luís Paulo, posto que desferiu dois disparos certeiros de arma de fogo em direção à vítima. A motivação do crime foi considerada torpe pelo Conselho de Sentença quando do julgamento do caso pelo Tribunal do Júri, uma vez que foi decorrente do não pagamento de uma dívida de jogo, no valor de R$ 100,00. A pena final foi estabelecida em 18 anos de reclusão, não cabendo mais recurso. Nesse contexto, o crime cometido por José de Alencar é considerado _________, e o cumprimento da pena deverá ser iniciado em regime _____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
José de Alencar foi condenado pela morte de Luís Paulo, posto que desferiu dois disparos certeiros de arma de fogo em direção à vítima. A motivação do crime foi considerada torpe pelo Conselho de Sentença quando do julgamento do caso pelo Tribunal do Júri, uma vez que foi decorrente do não pagamento de uma dívida de jogo, no valor de R$ 100,00. A pena final foi estabelecida em 18 anos de reclusão, não cabendo mais recurso. Nesse contexto, o crime cometido por José de Alencar é considerado _________, e o cumprimento da pena deverá ser iniciado em regime _____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.