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Respondida
2707950
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CONSULPAM
Orgão:
TCM-PA
Provas:
Conselheiro Substituto
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Bens
Consoante o texto do Código Civil brasileiro de 2002 (Lei n.º 10.406), considera-se imóvel para efeitos legais:
A
O direito real sobre objetos móveis.
B
O direito à sucessão aberta.
C
A energia que tenha valor econômico.
D
O direito pessoal de caráter patrimonial.
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